FÓRUM DAS
CIDADES
HABITA AMAPÁ 2026

Pode participar qualquer família brasileira que não possua imóvel próprio em seu nome, com renda mensal de até R$5.000 (Faixas 1 e 2 do MCMV, conforme Resolução CCFGTS nº 1.138/2025, aprovada em 24/03/2026). A família pode ser chefiada por mulher, casais, pessoas solteiras com dependentes ou idosos. Autônomos e trabalhadores informais também participam — a Caixa analisa a renda mesmo sem comprovante formal.

Faixa 1 (até R$3.200/mês): subvenção de até R$55.000. Juros de 4,00% a 4,50% a.a. conforme subfaixa. O maior benefício!

Faixa 2 (R$3.200,01 a R$5.000/mês): subvenção de até R$35.000. Juros de 4,75% a 6,50% a.a.

Em ambas, a subvenção cobre a entrada e você não precisa ter dinheiro guardado. (📌 Fonte: Resolução CCFGTS nº 1.138/2025)

Absolutamente nada. O pré-cadastro é 100% gratuito. O processo na Caixa também é gratuito. Desconfie de qualquer pessoa que peça dinheiro em nome deste programa. Denuncie ao Ministério Público se isso acontecer.

Sim! O programa aceita trabalhadores informais, autônomos, MEIs, diaristas, feirantes e qualquer trabalhador que comprove renda. A comprovação pode ser feita com extratos bancários, declaração escrita, ou declaração do empregador. Nossa equipe orienta pelo WhatsApp como fazer isso da forma correta.

Sim, legalmente. A Lei 11.977/2009 e as regras do MCMV garantem prioridade para mulheres chefes de família, especialmente em situação de violência doméstica. O contrato pode ser registrado em nome da mulher, garantindo seu direito ao imóvel. Informe isso no pré-cadastro.

Sim. Pessoas com deficiência têm prioridade nas regras do Minha Casa Minha Vida. Além disso, os imóveis podem incluir adaptações para acessibilidade quando necessário. Informe a situação no pré-cadastro e nossa equipe orientará os documentos específicos necessários.

Os documentos básicos são: RG e CPF de todos os membros da família, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência recente, comprovante de renda (contracheque, extrato bancário ou declaração), certidão negativa de imóvel (sua equipe ajuda a obter). Não precisa de tudo de uma vez — o pré-cadastro é o primeiro passo.

Não garante. O pré-cadastro é o primeiro passo para organizar sua documentação e entrar na fila de atendimento. A aprovação final é feita exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, que analisa crédito, documentação e disponibilidade de unidades no seu município. Nosso papel é facilitar e orientar.

A subvenção é um valor que o governo "doa" para pagar a entrada da sua casa. Na Faixa 1 são até R$55.000. Esse dinheiro vai direto da Caixa para o pagamento — você nunca paga a entrada do bolso! Você paga apenas as parcelas mensais, limitadas a no máximo 30% da sua renda familiar, com juros de 4% ao ano para a Faixa 1 e prazo de até 420 meses (35 anos) — o maior da história do programa no Amapá. O valor exato da parcela é calculado pela Caixa na análise de crédito.

O processo varia, mas em geral: pré-cadastro e documentação levam 1-2 semanas, análise da Caixa 30-90 dias, contrato e chaves dependem da disponibilidade de imóveis no município. O programa foi ampliado para até 420 meses (35 anos) de prazo, conforme Resolução CCFGTS nº 1.138/2025. Quem se cadastra antes tem prioridade na fila — por isso o Fórum das Cidades foi criado: para você chegar preparado e na frente.

Sim. O MCMV prevê modalidades específicas para comunidades quilombolas, indígenas e rurais. Existem programas com condições diferenciadas para essas populações. Informe sua situação no pré-cadastro para que nossa equipe oriente corretamente sobre as modalidades disponíveis para o seu caso.

Se você quitou um financiamento anterior e não possui imóvel em seu nome atualmente, pode participar. Se ainda tem imóvel financiado ativo em seu nome, não é elegível. Se tiver dúvida, nossa equipe pode verificar sua situação pelo WhatsApp com seus dados.

O programa atende todos os 16 municípios do Amapá: Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Mazagão, Porto Grande, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal, Pracuúba, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari. Faça o cadastro e informe seu município.

A negativação no SPC/Serasa pode dificultar mas não impede automaticamente. A Caixa faz sua própria análise de crédito. Famílias de baixa renda na Faixa 1 têm mais flexibilidade. Recomendamos tentar regularizar pequenas dívidas antes da análise. Nossa equipe orienta a melhor estratégia.

Este site é do Fórum das Cidades, uma iniciativa facilitadora de informação e pré-cadastro. Não somos e não representamos a Caixa Econômica Federal. O financiamento é aprovado exclusivamente pela Caixa. Nosso papel é informar, orientar e facilitar o acesso ao programa. Todos os dados são protegidos pela LGPD.